Novo Projeto de Lei visa excluir BPC/Loas de pessoas com deficiência do cálculo da Renda Familiar
O Projeto de Lei n. 2054/24, apresentado pelo deputado Duarte Jr., propõe mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que impactam o cálculo da renda familiar para programas como o Bolsa Família. Atualmente, o BPC recebido por qualquer membro da família pode limitar o acesso a outros benefícios sociais importantes. O BPC é um auxílio […]