Tema 323 TNU: atividade especial e a exposição ao calor
Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) afetou o Tema 323 para julgamento como recurso representativo de controvérsia. Esse tema aborda a necessidade de mencionar a taxa de metabolismo e a medição do calor nos documentos técnicos relacionados ao reconhecimento de atividades especiais com exposição a agentes físicos, especificamente o calor. No dia 15 de […]