Entenda o pente fino do INSS: Implicações para beneficiários e gestão previdenciária

O governo federal iniciará uma operação chamada pente-fino com o objetivo de detectar e corrigir fraudes e irregularidades nos pagamentos de benefícios do INSS, para reduzir despesas e liberar recursos no Orçamento da União. 

A partir do mês de agosto, o foco será revisar dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos: o benefício por incapacidade temporária, o qual é destinado a segurados do INSS incapazes de trabalhar por mais de 15 dias seguidos devido a doença ou acidente e ao benefício de prestação continuada (BPC/Loas) que é pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, com renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

O INSS estima que pelo menos 680 mil benefícios serão revisados até o final do ano, podendo chegar a 800 mil durante todo o programa de revisão, sem prazo definido para conclusão.

A revisão dos benefícios começará com a análise cruzada de dados para verificar a elegibilidade dos beneficiários e aqueles identificados com possíveis irregularidades serão notificados e precisarão comparecer a uma agência do INSS para esclarecimentos. 

Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, não há necessidade de preocupação excessiva nem risco de suspensão abrupta dos benefícios, pois os casos serão avaliados com base em dados disponíveis e os beneficiários convocados terão a oportunidade de comprovar a necessidade contínua do benefício por meio de laudos médicos atualizados e perícia.

O que achou dessa novidade? Caso seja beneficiário e esteja com dúvidas, entre em contato com os nossos advogados.

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